Nesta quarta-feira, 3 de abril, 43 famílias sergipanas iniciaram uma nova etapa social e econômica com a regulamentação do assentamento Daniel Ricardo, em Canindé de São Francisco, sertão sergipano. Antes acampadas, essas famílias receberão, agora, casas e lotes de terra para o cultivo agrícola e pecuário. O assentamento Daniel Ricardo integra a política de desenvolvimento rural do Governo de Sergipe através da reforma agrária. Até o momento, 1.200 famílias já foram assentadas em Sergipe. O vice-governador Jackson Barreto representou o governador Marcelo Déda na solenidade e destacou o compromisso da gestão estadual com a agricultura familiar.
“Se não tivesse MST, não tinha reforma agrária neste País. A agricultura familiar movimenta a economia nacional, de Sergipe e de Canindé. Quando Marcelo Déda chegou ao Governo, não tínhamos reforma agrária em Sergipe. Esse assentamento que formalizamos hoje representa o trabalho de um governo voltado para seu povo, para as questões sociais. A reforma agrária que estamos fazendo em nosso estado traz qualidade de vida para essas famílias. Todos os assentados aqui presentes estão de parabéns pela luta”, declarou.
O assentamento Daniel Ricardo fica na fazenda do Japão, no alto sertão de Sergipe e dispõe de 665 hectares. A área foi adquirida por meio de um convênio entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e custou R$ 2 milhões. O processo de desapropriação de propriedades rurais em Sergipe tem como base a legislação estadual: decreto de utilidade pública nº 22.722, de 10/03/04. Através dessa, firmou-se com o Incra um convênio pioneiro ampliando a capacidade de atuação da autarquia federal no estado. De forma prática, o Estado realiza a compra das terras e as repassa ao Incra para que, a partir daí, as famílias assentadas sejam inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária e possam receber os benefícios e fomentos necessários para a manutenção das colônias.
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