Durante a 2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidária foi entregue pelo secretário de Estado da Agricultura, José Sobral, aos produtores de mandioca de Sergipe, o Decreto de Isenção de ICMS da farinha de mandioca produzida no estado, que tem efeito imediato. A entrega aconteceu nesta manhã, 29, no Centro de Treinamento da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Sergipe, localizado no conjunto Rosa Maria, em São Cristóvão.
O secretário de Estado da Agricultura, José Sobral lembrou que o decreto seria mais um incentivo a cadeia produtiva da farinha de mandioca, que é uma estrutura organizada a base da agricultura familiar. "Sergipe produz atualmente 220 toneladas mês de farinha. Quem produz a mandioca é o pequeno agricultor, e o agricultor familiar com o processamento socializado. As pequenas fabriquetas, que produzem a farinha, contribuem com quase a totalidade da produção. Então, isentar o ICMS para a comercialização interna produz para o mercado interno uma redução de imposto, melhora a competitividade com aquela farinha que vem de fora, porque a farinha externa é taxada, mas a interna não será”.
Ele espera que a isenção se reflita em duas situações. “Queremos que primeiro haja melhoria do preço para o produtor de mandioca e farinha, pois ele terá a possibilidade de melhorar a sua renda e, em contra partida, tendo o reflexo naquele que adquiri a farinha, porque se vende a um preço menor e tende a reduzir o preço para o consumidor final”.
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